Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003